Justiça da Bahia abre processo contra juiz acusado de discriminação religiosa

O Tribunal de Justiça da Bahia decidiu transformar em Processo Administrativo Disciplinar (PAD) uma investigação envolvendo um juiz acusado de racismo religioso.

O caso começou depois que uma fotografia relacionada ao Candomblé foi retirada de uma exposição no Fórum de Camaçari. A imagem apresentava Solange Borges, chefe de cozinha e Makota do Candomblé, usando vestimentas religiosas.

Segundo as informações divulgadas sobre o caso, o magistrado teria determinado a retirada da fotografia sob o argumento de que ela seria incompatível com a laicidade do Estado. Uma segunda fotografia, na qual aparecia uma mulher segurando uma imagem de Santo Antônio, permaneceu na exposição.

A situação foi denunciada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que classificou a conduta como intolerante e discriminatória. O juiz nega ter determinado pessoalmente a retirada da fotografia e atribui a decisão ao então diretor do fórum.

Agora, o processo administrativo deverá apurar a conduta e verificar se houve quebra de imparcialidade, discriminação religiosa ou incompatibilidade com os deveres funcionais.

O episódio levanta uma questão fundamental para qualquer sociedade democrática:

O que significa, de fato, um Estado ser laico?

Laicidade não significa retirar a religião do espaço público. Significa que o Estado não adota uma religião oficial e deve garantir tratamento igualitário às diferentes crenças e também a quem não possui religião.

O caso da Bahia, portanto, ultrapassa a discussão sobre uma fotografia.

Ele coloca em debate até que ponto instituições públicas estão preparadas para reconhecer a diversidade religiosa existente no país sem transformar determinadas manifestações de fé em algo que precise ser escondido.

A decisão final do processo administrativo ainda deverá ser conhecida.

3. Do terreiro ao patrimônio: por que proteger espaços religiosos também é preservar a hi